Decisão altera correção monetária em dano moral

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Orçamento vai à sanção

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato